Política de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

Esta Política explica como a Névora Meet, oferecida por [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL], inscrito no [CPF/CNPJ] nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO] (“Névora”), trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

Encarregado pelo tratamento de dados: [NOME DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS] — [E-MAIL DO ENCARREGADO].

2. Os papéis de cada um

Dados da sua conta (nome, e-mail, plano, registros de uso): a Névora é a controladora.

Conteúdo das reuniões (voz, fala transcrita, nomes e informações dos participantes): quem grava a reunião é o controlador, e a Névora atua como operadora, tratando esses dados somente para prestar o serviço, conforme as instruções do usuário.

3. Quais dados tratamos

Cadastro: nome, e-mail, senha (guardada apenas em forma criptográfica irreversível), plano, data e hora do aceite destes documentos.

Reuniões: áudio gravado ou enviado, transcrição, ata, mapa mental, pendências, participantes informados, data, horário, duração e o registro do aviso de gravação.

Contatos que você informa para envio da ata: nome e e-mail dos destinatários.

Lista de espera: nome, e-mail e o tipo de reunião informados no site, usados só para enviar o convite de acesso. Você pode pedir a remoção a qualquer momento pelo e-mail de suporte; a inscrição é apagada também se você não aceitar o convite.

Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de aparelho e navegador, necessários à segurança e ao funcionamento.

A voz é tratada para transcrição, e não para identificar a pessoa de forma biométrica. Se recursos de identificação de vozes forem oferecidos, eles dependerão de consentimento específico. [CONFERIR enquadramento antes de ativar a separação de vozes.]

4. Para que usamos e com qual base legal

Prestar o serviço (gravar, transcrever, gerar a ata, permitir o compartilhamento): execução de contrato (art. 7º, V) e, quanto ao conteúdo das reuniões, as instruções do controlador.

Segurança, prevenção a fraudes e registro de acesso: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, e Marco Civil da Internet, art. 15) e legítimo interesse (art. 7º, IX).

Comunicações sobre a conta e o serviço: execução de contrato e legítimo interesse.

Não vendemos dados pessoais e não usamos o conteúdo das reuniões para publicidade nem para treinar modelos de inteligência artificial.

5. Com quem compartilhamos

Usamos fornecedores especializados que atuam como suboperadores, apenas para prestar o serviço:

• Hospedagem e armazenamento: servidores localizados no Brasil.

• Transcrição da fala em texto: provedor nos Estados Unidos, com retenção zero (não guarda o conteúdo após o processamento).

• Inteligência artificial que redige a ata: provedor nos Estados Unidos, que não usa o conteúdo para treinar modelos. [CONFERIR condições contratuais vigentes.]

• Envio de e-mails, quando você usar essa função.

Também podemos compartilhar dados por ordem judicial ou exigência legal. A lista atualizada dos suboperadores está disponível mediante solicitação ao encarregado.

6. Transferência internacional

Parte do processamento (transcrição e redação da ata) ocorre nos Estados Unidos. Essa transferência se apoia nas hipóteses do art. 33 da LGPD, com garantias contratuais de proteção, confidencialidade e não retenção. [CONFERIR cláusulas-padrão da ANPD aplicáveis.]

7. Por quanto tempo guardamos

Áudio das reuniões: apagado automaticamente assim que a ata fica pronta.

Transcrições, atas, pendências e contatos: enquanto a conta estiver ativa, ou até que você os exclua ou peça a exclusão da conta.

Registros de acesso: 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet.

Após o encerramento da conta, os dados são excluídos em até [30] dias, salvo obrigação legal de guarda.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas como conexão cifrada, senha armazenada de forma irreversível, acesso restrito por conta (cada usuário vê apenas as próprias reuniões), servidor protegido por firewall e bloqueio de tentativas de invasão. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se houver incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD na forma da lei.

9. Seus direitos

Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação do tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre compartilhamentos; e revisão de decisões automatizadas (art. 18 e art. 20 da LGPD).

Participantes de reuniões gravadas por terceiros devem, em primeiro lugar, procurar quem gravou (o controlador). A Névora apoiará o controlador no atendimento. Contato: [E-MAIL DE CONTATO DA NÉVORA MEET].

10. Cookies

Usamos apenas o cookie essencial de sessão, que mantém você conectado. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento.

11. Crianças e adolescentes

O serviço não se destina a menores de 18 anos. Reuniões com a participação de crianças e adolescentes exigem cuidado redobrado e observância do art. 14 da LGPD pelo controlador.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas no próprio serviço.